Aviso legal
Objeto e utilização do website
O website bigcards.pt destina-se à apresentação e comercialização online de produtos, nomeadamente produtos colecionáveis, cartas e acessórios.
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Propriedade intelectual
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Responsabilidade
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Nada neste Aviso Legal limita os direitos dos consumidores ou a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei.
Reclamações
Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível na respetiva plataforma oficial.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) competente.
Para informação sobre a entidade aplicável e respetivos contactos, consulte a nossa Política de Resolução Alternativa de Litígios.
Legislação aplicável
A atividade da BigCards rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
A aplicação da legislação portuguesa não prejudica os direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável ao seu local de residência.
Identificação do vendedor
A loja online BigCards é explorada por:
Hugo Silva, empresário em nome individual, sob o nome comercial BigCards
NIF: 264 053 109
Sede / endereço geográfico: Rua Joaquim David, 2400-836, Leiria, Portugal
Email: geral@bigcards.pt
Telefone: +351 925 847 117
